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Projeto:   PL 21   21/02/1989  (ver documento)
Processo:   328/1989
Promulgação:   LEI  10.733 de 22/06/1989    (ver documento)
Promovente:   Walter Abrahao
Ementa:   CRIA A SEMANA PREVENTIVA DO GLAUCOMA, DURANTE A QUAL A SECRETARIA DE HIGIENE E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DIVULGARA COM INTENSIDADE A NECESSIDADE DE EXAMES PREVENTIVOS DA MOLÉSTIA PARA EVITAR PROBLEMAS MAIS GRAVES DE VISAO, COLOCANDO A DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO, GRATUITAMENTE, EXAMES DE TONOMETRIA, QUE DETECTAM O GLAUCOMA
Observação:   VETADO PARCIALMENTE
Assunto:   SEMANA PREVENTIVA DO GLAUCOMA / GLAUCOMA / PREVENCAO / GRATUIDADE / TONOMETRIA
Pareceres:  
20/1989   COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA    DOM 22/03/1989
68/1989   COMISSÃO DE POLÍTICA SOCIAL E TRABALHO    DOM 06/04/1989
154/1989   COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA    DOM 24/04/1989
466/1989   COMISSÃO DE POLÍTICA SOCIAL E TRABALHO    DOM 10/08/1989

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